O Programa de Proteção Respiratória tem a finalidade de adequar a utilização dos equipamentos de proteção respiratória garantindo uma completa proteção do trabalhador contra os riscos existentes nos ambientes de trabalho.
Tem por finalidade garantir o uso correto de equipamentos de proteção respiratória, para tal, os trabalhadores devem receber treinamento por uma pessoa qualificada de acordo com a legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego.